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AUXILIO ALIMENTAÇÃO – CARTÃO MAGNÉTICO
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41.01.000.048/2020
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ENCERRADA
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DISPENSA Art.º 4º, da Lei 13.979/2020
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20200729
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CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE BENEEFICIO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO POR MEIO DE CARTÃO ELETRÔNICO COM CHIP E/OU TARJA MAGNÉTICA, PARA PAGAMENTO NA AQUISIÇÃO DE GÊNEEROS ALIMENTICIOS, PARA OS BENEFICIÁRIOS INDICADOS PELA CONTRATANTE DURANTE O PERÍODO DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECLARADA PELA LEI FEDERAL Nº 13.979/2020.
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3.392/220
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3.392/220
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ENCERRADA
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DISPENSA Art.º 4º, da Lei 13.979/2020
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20201221
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CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE EXAMES DE SOROLOGIA PARA SARS-COV-2/COVID-19.
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0885/2021
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0885/2021
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ENCERRADA
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DISPENSA Art.º 4º, da Lei 13.979/2020
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20210315
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AQUISIÇÃO DE CONJUNTOS COMPLETOS (KITS) TESTE RÁPIDO PARA DIAGNÓSTICO CLÍNICO DE COVID-19 (SARS-COV-2)
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176/2021
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176/2021
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ENCERRADA
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DISPENSA Art.º 4º, da Lei 13.979/2020
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05/01/2021
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AQUISIÇÃO DE CONJUNTOS COMPLETOS (KITS) TESTE RÁPIDO PARA DIAGNÓSTICO CLÍNICO DE
COVID-19 (SARS-COV-2) PARA ATENDER A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE MACAPÁ COMO
MEDIDA DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO
CORONAVIRUS
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03787/2020
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03787/2020
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ENCERRADA
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DISPENSA Art.º 4º, da Lei 13.979/2020
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20200901
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CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES DE SOROLOGIA PARA SARS-Cov-2/CCVID-19, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE MACAPÁ, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS.
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1.508/2020
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1.508/2020
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ENCERRADA
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DISPENSA Art.º 4º, da Lei 13.979/2020
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20201013
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AQUISIÇÃO DE CONJUNTOS COMPLETOS (KITS) TESTES RÁPIDOS PARA DIAGNÓSTICO CLÍNICO DE COVID-19 (SARS-COV-2) PARA ATENDER A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE MACAPÁ COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS.
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595/2020
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595/2020
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ENCERRADA
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DISPENSA Art.º 4º, da Lei 13.979/2020
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20200921
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AQUISIÇÃO DE PRODUTOS CORRELATOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE MACAPÁ COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS.
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03464/2020
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03464/2020
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ENCERRADA
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DISPENSA Art.º 4º, da Lei 13.979/2020
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20200924
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AQUISIÇÃO DE PRODUTOS CORRELATOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE MACAPÁ COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19).
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03124/2020
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03124/2020
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ENCERRADA
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DISPENSA Art.º 4º, da Lei 13.979/2020
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20200923
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AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE MACAPÁ COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PUBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19).
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3401.0438/2020
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3401.0438/2020
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ENCERRADA
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DISPENSA Art.º 4º, da Lei 13.979/2020
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13/08/2020
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CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- PACOVAL.
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3401.0372/2020
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3401.0372/2020
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ENCERRADA
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DISPENSA Art.º 4º, da Lei 13.979/2020
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01/07/2020
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CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA ÁREA DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR OBRA DE REFORMA DA UBS DAS PEDRINHAS NO MUNICÍPIO DE MACAPÁ-AP.
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3401.0373/2020
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3401.0373/2020
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ENCERRADA
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DISPENSA Art.º 4º, da Lei 13.979/2020
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01/07/2020
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CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA ÁREA DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR REFORMA NA UBS MARCELO CÂNDIA NO MUNICÍPIO DE MACAPÁ-AP.
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3401.0463/2020
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3401.0463/2020
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ENCERRADA
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DISPENSA Art.º 4º, da Lei 13.979/2020
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12/08/2020
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CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA ÁREA DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR REFORMA DA UBS RUBIM BRITO ARONOVITC NO MUNICÍPIO DE MACAPÁ·AP.
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36.01.000.067/2020
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36.01.000.067/2020
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ENCERRADA
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DISPENSA Art.º 4º, da Lei 13.979/2020
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20200715
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AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE 2.902 (DUAS MIL NOVECENTAS E DUAS) CESTAS BÁSICAS PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS SOCIOASSISTENCIAIS DESTA SECRETARIA, COM RECURSO ORIUNDO DE TERMO DE COMPROMISSO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ E O MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO- MPT.
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3901.0093/2020
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3901.0093/2020
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ENCERRADA
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DISPENSA Art.º 4º, da Lei 13.979/2020
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20200626
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AQUISIÇÃO EMERGENCIAL, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL E CORRELATOS PARA ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS SARS-COV-2, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ZELADORIA URBANA DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ.
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1989/2020
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1989/2020
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ENCERRADA
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DISPENSA Art.º 4º, da Lei 13.979/2020
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04/05/2020
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CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS PARA ATENDER A DEMANDA DO ENFRENTAMENTO EM RESPOSTA RÁPIDA A PANDEMIA DO COVID-19 NAS UBS.
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0353/2020
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0353/2020
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ENCERRADA
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DISPENSA Art.º 4º, da Lei 13.979/2020
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20200724
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AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EPI'S (EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL) E INSUMOS, PARA SEREM UTILIZADOS NO COMBATE AO CORONAVÍRUS (COVID-19).
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02372/2020
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02372/2020
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ENCERRADA
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DISPENSA Art.º 4º, da Lei 13.979/2020
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07/07/2020
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AQUISIÇÃO EMERGENCIAL, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, DE CONJUNTOS COMPLETOS ( 20.000 KITS) DE TESTES RÁPIDOS PARA DIAGNÓSTICO CLÍNICO DE COVID-19 (CORONAVÍRUS SARS-COV-2), VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ.
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3401.0256/2020
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3401.0256/2020
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ENCERRADA
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DISPENSA Art.º 4º, da Lei 13.979/2020
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20200424
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CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- CRAS ZONA LESTE.
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3401.0257/2020
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3401.0257/2020
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ENCERRADA
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DISPENSA Art.º 4º, da Lei 13.979/2020
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20200424
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CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- CRAS ZONA OESTE.
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3401.0206/2020
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3401.0206/2020
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ENCERRADA
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DISPENSA Art.º 4º, da Lei 13.979/2020
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20200427
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CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE SISTEMA INFORMATIZADO INTEGRADO E OFICIAL DE COMUNICAÇÃO INTERNA, EXTERNA, GESTÃO DOCUMENTAL E CENTRAL DE ATENDIMENTO.
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02638/2020
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02638/2020
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EM ANDAMENTO
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DISPENSA Art.º 4º, da Lei 13.979/2020
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20200713
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AQUISIÇÃO DE 500 (QUINHENTOS) APARELHOS TIPO TERMÔMETROS DIGITAIS INFRAVERMELHO DESTINADO AO ATENDIMENTO DA SEMSA/PMM AO COMBATE A PANDEMIA DA COVID–19.
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36.01.000.019/2020
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36.01.000.019/2020
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ENCERRADA
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DISPENSA Art.º 4º, da Lei 13.979/2020
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20200327
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CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM PARA 70 (SETENTA) PESSOAS, COM CAMA DE SOLTEIRO, COM SERVIÇOS DE LIMPEZA DO AMBIENTE, PRODUTOS DE LIMPEZA COLETIVA, SERVIÇOS DE CAMAREIRA, INCLUSIVE PARA PEÇAS PESSOAIS, MATERIAL DE CAMA E MESA, CAFE DA MANHÃ, ALMOÇO E JANTAR E SALA PARA EQUIPE TÉCNICA, PELO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS, DE FORMA EMERGENCIAL .
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02064/2020
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02064/2020
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ENCERRADA
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DISPENSA Art.º 4º, da Lei 13.979/2020
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13/05/2020
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COMPRA EMERGENCIAL DE MEDICAMENTOS (IVERMECTINA 6 MG), NECESSÁRIOS AO USO NO TRATAMENTO AO COMBATE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE MACAPÁ.
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02346/2020
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02346/2020
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ENCERRADA
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DISPENSA Art.º 4º, da Lei 13.979/2020
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19/05/2020
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COMPRA EMERGENCIAL DE MÁSCARAS PARA A SECRETARIA DE SAÚDE DE MACAPÁ PARA O ENFRENTAMENTO AO COVID-19
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02147/2020
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02147/2020
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ENCERRADA
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DISPENSA Art.º 4º, da Lei 13.979/2020
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15/05/2020
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AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE MEDICAMENTOS NECESSÁRIOS PARA O TRATAMENTO AO COMBATE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE MACAPÁ
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2063/2020
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2063/2020
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ENCERRADA
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DISPENSA Art.º 4º, da Lei 13.979/2020
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26/06/2020
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AQUISIÇÃO DE MATERIAL (TENDAS METÁLICAS) DESTINADO AO ATENDIMENTO DA SEMSA/PMM AO COMBATE A PANEDMIA DO COVID–19.
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1554/2020
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1554/2020
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ENCERRADA
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DISPENSA Art.º 4º, da Lei 13.979/2020
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06/05/2020
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AQUISIÇÃO EMERGENCIAL, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, DE MATERIAL HOSPITALAR E MEDICAMENTOS NO COMBATE A PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID–19), VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE MACAPÁ. COM BASE ART. 4° DA LEI 13.979/2020.
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01518/2020
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01518/2020
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ENCERRADA
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DISPENSA Art.º 4º, da Lei 13.979/2020
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20200330
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AQUISIÇÃO DE CORRELATOS E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL- EPI, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE QUE ATENDEM PACIENTES SUSPEITOS DE SÍNDROME RESPIRATÓRIA AGUDA E COVID-19.
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1719/2020
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1719/2020
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ENCERRADA
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DISPENSA Art.º 4º, da Lei 13.979/2020
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28/04/2020
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AQUISIÇÃO 100.000 MÁSCARAS CASEIRAS DE TECIDO DO PROJETO: COSTURANDO VIDAS. PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ DE BAIXA RENDA, COMO MEDIDA DE PROTEÇÃO E PROLIFERAÇÃO DO CONTÁGIO DO CORONAVÍRUS.
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02091/2020
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02091/2020
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ENCERRADA
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DISPENSA Art.º 4º, da Lei 13.979/2020
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03/06/2020
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CONTRATAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL PARA GERENCIAMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO E GESTÃO DA UNIDADE DE SAÚDE PARA ATENDIMENTO CLÍNICOS DE PACIENTES SUSPEITOS E POSITIVOS PARA CORONAVÍRUS (COVID-19) NA CIDADE DE MACAPÁ, POR UM PERÍODO DE 03 MESES. QUANTIDADE TRATADA: 01. VALOR UNITÁRIO/MÊS: 1.529.550,37. VALOR TOTAL: R$ 4.588.651,11.
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01702/2020
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01702/2020
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ENCERRADA
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DISPENSA Art.º 4º, da Lei 13.979/2020
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27/04/2020
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CONTRATAÇÃO, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, DIRETA EMERGENCIAL PARA SERVIÇO DE INSTALAÇÃO ELÉTRICA E SUBESTAÇÃO DA UBS ALVARO CORRÊA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MACAPÁ.
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01852/2020
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01852/2020
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ENCERRADA
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DISPENSA Art.º 4º, da Lei 13.979/2020
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22/05/2020
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AQUISIÇÃO EMERGENCIAL, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, DE CONJUNTOS COMPLETOS (KITS) DE TESTES RÁPIDOS PARA DIAGNÓSTICO CLÍNICO DE COVID-19 (CORONAVÍRUS SARS-COV-2), VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ.
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02073/2020
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02073/2020
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ENCERRADA
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DISPENSA Art.º 4º, da Lei 13.979/2020
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19/05/2020
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SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO PROVISÓRIA DO CENTRO CLINICO COVID -19 - SANTA INES. QUANTIDADE DO SERVIÇO CONTRATADO: 01. VALOR UNITÁRIO: 418.819,08. VALOR TOTAL: 418.819,08. CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE ACORDO COM O ART. 4º DA LEI 13.979/2020.
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41.01.000.12
|
41.01.000.12
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ENCERRADA
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DISPENSA Art.º 4º, da Lei 13.979/2020
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20200424
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AQUISIÇÃO DE RECARGA DE GÁS GLP 13 KG. QUANTIDADE: 2.100. VALOR UNITÁRIO: R$ 90,48. VALOR TOTAL: R$ 190.008,00. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO SOB DEMANDA DE RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP (GÁS DE COZINHA), ACONDICIONADO EM BOTIJÃO 13 KG, COM SERVIÇO DE ENTREGA. AQUISIÇÃO DE FORMA EMERGENCIAL PARA ATENDER DEMANDAS DA PANDEMIA DA COVID-19.
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36.01.000.023
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36.01.000.023
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ENCERRADA
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DISPENSA Art.º 4º, da Lei 13.979/2020
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20200403
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SERVIÇOS DE TELEFONIA POR 06 MESES COM OS SEGUINTES ITENS:
DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS QUANTIDADE VALOR UNITÁRIO VALOR MENSAL VALOR TOTAL (06 MESES)
01. ASSINATURA E1-30 CANAIS 2 R$ 299,00 R$ 598,00 R$ 3.588,00
02. ASSINATURA 0800 1 R$ 95,62 R$ 95,62 R$ 573,72
03. ASSINATURA LINHA NRES 11 R$ 80.55 R$ 80,55 R$ 5.316,30
04. TX. ÚNICA DE INSTALAÇÃO NRES 11 R$ 50,46 R$ 555,06 R$ 555,06
05. CHAMADA LOCAL FIXO 5000 R$ 0,08 R$ 400,00 R$ 400,00
06. CHAM. LOCAL FIXO - MOVEL 130000 R$ 0,13 R$16.900,00 R$ 101.400,00
07. CHAMADA LDN (FIXO-FIXO) 100 R$ 0,15 R$ 15,00 R$ 90,00
08. CHAM. LDN (FIXO-MÓVEL) - VC2 500 R$ 0,35 R$ 175,00 R$ 1.050,00
09. CHAMADA LDN (FIXO-MÓVEL) 500 R$ 0,35 R$ 175,00 R$ 1.050,00
OBS: CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVIÇO DE TELEFONIA COM DIGITRONCO, CONTEMPLANDO O SERVIÇO DE CHAMADAS LOCAL E LONGA DISTÂNCIA NACIONAL E SERVIÇO 0800 NACIONAL PARA ATENDIMENTO DOS SERVIÇOS SOCIAIS COMO BOLSA FAMÍLIA, DISK DENÚNCIAS COM VISTAS A EVITAR AGLOMERAÇÕES DE PESSOAS, DENTRE OUTRAS MEDIDAS ADOTADAS A COMBATER E EVITAR A DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS - COVID 19.
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36.01.000.022
|
36.01.000.022
|
ENCERRADA
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DISPENSA Art.º 4º, da Lei 13.979/2020
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20200401
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AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE KITS DE HIGIENE PESSOAL. QUANTIDADE ADQUIRIDA: 140. VALOR UNITÁRIO: R$ 46,97. TOTAL: R$ 6.575,80. AQUISIÇÃO EMERGENCIAL PARA ATENDER PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA, ABRIGADAS DE FORMA EMERGENCIAL PELA PREFEITURA DE MACAPÁ, COM INTUITO DE EVITAR O CONTÁGIO E PROPAGAÇÃO PELA COVID-19.
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36.01.000.034-2020
|
36.01.000.034-2020
|
ENCERRADA
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DISPENSA Art.º 4º, da Lei 13.979/2020
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20200407
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SERVIÇO DE HOSPEDAGEM PARA ABRIGAMENTO DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA, EM IMÓVEL HOTELEIRO, DE 70 (SETENTA) LEITOS DE SOLTEIRO, INCLUINDO SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO (CAFÉ DA MANHÃ, ALMOÇO E JANTAR), LIMPEZA DO AMBIENTE COM FORNECIMENTO DE PRODUTOS DE LIMPEZA COLETIVA, SERVIÇOS DE CAMAREIRA COM MATERIAL DE CAMA E MESA E SALA PARA EQUIPE TÉCNICA.
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36.01.000.021
|
36.01.000.021
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ENCERRADA
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DISPENSA Art.º 4º, da Lei 13.979/2020
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20200423
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AQUIS. EMERGENCIAL DE 2.712 CESTAS BÁSICAS PARA ATENDER FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL OBJETIVANDO O ENFRENTAMENTO DOS EFEITOS DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA OCASIONADA PELO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 110,00, PERFAZENDO O TOTAL DE R$ 298.320,00.
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01555-2020
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01555/2020
|
ENCERRADA
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DISPENSA Art.º 4º, da Lei 13.979/2020
|
08/04/2020
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AQUISIÇÃO DE TESTES RÁPIDOS NECESSÁRIOS AO DIAGNÓSTICO DE COVID-19, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE QUE ATENDEM PACIENTES SUSPEITOS DE SÍNDROME RESPIRATÓRIA AGUDA E COVID-19.
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36.01.000.026/2020
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36.01.000.026/2020
|
ENCERRADA
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DISPENSA Art.º 4º, da Lei 13.979/2020
|
20200407
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AQUISIÇÃO DE EPI'S E MATERIAL DE CONSUMO PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FMAS EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA PROVOCADA PELA COVID-19.
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36.01.000.024/2020
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36.01.000.024/2020
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ENCERRADA
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DISPENSA Art.º 4º, da Lei 13.979/2020
|
20200403
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CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE CENTRAL CONTACT CENTER PARA ATENDIMENTO TELEFÔNICO DOS USUÁRIOS DO CADÚNICO E PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA.
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150.2020
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150.2020
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ENCERRADA
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DISPENSA Art.º 4º, da Lei 13.979/2020
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26/03/2020
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AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO, 1.000 LITROS DE ÁLCOOL GEL 70%, PARA ATENDER A PREFEITURA
MUNICIPAL DE MACAPÁ. AQUISIÇÃO COM FUNDAMENTAÇÃO LEGAL NA LEI Nº 13.979/2020-MEDIDA DE COMBATE AO COVID-19, MEDIDA PROVISÓRIA 926/2020, PORTARIA INTERMINISTER1AL N°217 DE 31/07/2006, LEI COMPLEMENTAR N° 123 DE 16/12/2006, PARECER JURÍDICO N°29/2020-ASSEJUR/SEMAD E PROC.150/2020-DCA.SIC:240914.
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PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 003/2018 – CCL/SEGOV.
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3117/2017
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ENCERRADA
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DISPENSA Art.º 4º, da Lei 13.979/2020
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10/01/2018
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Aquisição sob demanda de suprimento de informática (toner e tinta para impressoras).
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